Problemas com Imóveis: Por Que Você Precisa de um Advogado Especialista em Direito Imobiliário

Ter um imóvel pode significar diversos problemas jurídicos...

O mercado imobiliário, apesar de promissor, é um campo vasto e complexo, repleto de nuances jurídicas que podem transformar o sonho da casa própria ou de um investimento seguro em um verdadeiro pesadelo. A assessoria jurídica imobiliária preventiva e contenciosa é essencial para navegar por essas águas. O escritório AssesJur é especialista em Direito Imobiliário e está pronto para oferecer a segurança e a tranquilidade que você busca.

A Complexidade dos Problemas com Imóveis no Brasil

A aquisição, locação ou regularização de um imóvel envolve uma série de documentos, contratos e leis que, se não observados com rigor, podem gerar prejuízos financeiros e longos litígios. A busca por um advogado especialista em direito imobiliário é, muitas vezes, a única forma de garantir que seus direitos sejam plenamente respeitados.

Abaixo, detalhamos os principais problemas com imóveis que demandam intervenção jurídica especializada:

1. Irregularidade Documental e a Necessidade de Regularização de Imóveis

Um dos problemas mais comuns é a falta de escritura pública e registro de imóveis adequado. Um imóvel "de posse" ou com documentação incompleta pode impedir a venda, o financiamento e até mesmo a transmissão aos herdeiros.

2. Conflitos com Construtoras: Atraso na Entrega e Vícios Construtivos

A compra de um imóvel na planta pode gerar grandes frustrações. O atraso na entrega de obra é uma violação contratual que gera direito à indenização. Além disso, a descoberta de vícios construtivos (como rachaduras, infiltrações e problemas estruturais) após a entrega exige uma ação imediata.

O advogado especialista em direito imobiliário da AssesJur atua para garantir a reparação dos danos, que pode incluir lucros cessantes (aluguéis que o comprador deixou de receber ou pagar) e, em casos extremos, o distrato imobiliário com a devolução integral dos valores pagos.

3. Questões Contratuais e o Distrato Imobiliário

A desistência da compra de um imóvel, seja por iniciativa do comprador ou da construtora, é um processo delicado. O distrato imobiliário exige a análise minuciosa do contrato de compra e venda de imóvel para evitar a retenção abusiva de valores.

4. Problemas de Locação: Ação de Despejo e Cobrança de Aluguéis

Para proprietários, a inadimplência do inquilino é um risco constante. O advogado imobiliário é fundamental para conduzir a ação de despejo de forma rápida e legal, além de realizar a cobrança de aluguel atrasado e encargos. Para inquilinos, a consultoria é vital para garantir que o contrato de locação esteja em conformidade com a Lei do Inquilinato.

5. Disputas de Posse e Direito de Vizinhança

Conflitos de direito de vizinhança (como obras, barulho excessivo ou invasão de limites) e disputas mais sérias, como a reintegração de posse em casos de invasão, exigem a intervenção de um profissional que conheça a fundo a legislação possessória.

Como o Escritório AssesJur Pode Ajudar Você

O escritório AssesJur oferece uma assessoria jurídica imobiliária completa, focada na prevenção de litígios e na resolução eficiente dos problemas já existentes. Nossa atuação abrange:

•Análise e Elaboração de Contratos: Revisão de contrato de compra e venda de imóvel, contrato de locação e outros instrumentos, garantindo a segurança jurídica da transação (due diligence imobiliária).

•Regularização Fundiária: Condução de processos de usucapião extrajudicial, retificação de área e obtenção de escritura pública e registro de imóveis.

•Litígios Contra Construtoras: Ações por atraso na entrega de obra, indenização por vícios construtivos e processos de distrato imobiliário.

•Questões de Locação: Propositura de ação de despejo, cobrança de aluguel atrasado e consultoria em geral sobre a Lei do Inquilinato.

•Inventário e Imóveis: Orientação sobre a partilha de bens imóveis em processos de inventário.

Não espere que um pequeno problema se torne uma grande dor de cabeça. Se você está enfrentando qualquer questão relacionada a imóveis, procure a AssesJur. Nossa experiência e conhecimento em Direito Imobiliário são seus maiores aliados para proteger seu patrimônio.

Entre em contato com a AssesJur e agende uma consulta com nosso advogado especialista em direito imobiliário.

Conte com a gente!

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