Você pode estar pagando INSS em dobro, e nem percebeu
Profissionais da saúde com mais de um vínculo costumam contribuir além do teto. Esse dinheiro pode ser recuperado.
Por Gabriel Zanuzo | Consultor Jurídico - AssesJur
Imagine a seguinte situação: um médico trabalha com carteira assinada no Hospital X. Como o salário é alto, o INSS já é descontado no valor máximo, o chamado teto previdenciário.
Esse mesmo médico também atende no Hospital Y, e lá o INSS é descontado de novo.
O problema é que a lei fixa um limite para a contribuição. Ele vale para a soma de todas as rendas, e não para cada fonte separadamente. Quem já contribuiu pelo teto em um lugar não precisa pagar mais nada nos outros. Tudo o que foi descontado além disso foi pago indevidamente.
Por que isso acontece?
Cada fonte pagadora faz o próprio desconto sem saber quanto o profissional já contribuiu nas outras. Se ninguém cruza essas informações, o excesso se repete todo mês, por anos.
Isso é muito comum entre profissionais que:
são sócios de clínica e recebem pró-labore, e ao mesmo tempo têm carteira assinada em hospital;
trabalham em mais de um hospital ou estabelecimento de saúde;
mantêm consultório próprio e também prestam serviços como autônomos.
Quem pode ter esse direito?
Médicos
Dentistas
Enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos e outros profissionais da saúde com várias fontes de renda
Importante: ter mais de uma renda não garante, por si só, a restituição. É preciso verificar, mês a mês, se a soma dos descontos passou do limite legal.
Existe prazo?
Sim. Em regra, é possível pedir a devolução do que foi pago a mais nos últimos 5 anos (art. 168 do Código Tributário Nacional). Cada mês que passa pode ser um mês que você deixa de recuperar.
Como funciona na prática?
Levantamento das rendas: identificamos todos os vínculos, como salários, pró-labore e trabalho autônomo.
Conferência dos descontos: analisamos contracheques, guias e o extrato do CNIS, competência por competência.
Cálculo do excesso: apuramos quanto foi recolhido acima do teto em cada mês.
Pedido de restituição: organizamos a documentação e fazemos o requerimento à Receita Federal.
Quais documentos separar?
Extrato do CNIS (disponível no app Meu INSS)
Contracheques e informes de rendimentos
Comprovantes de recolhimento de INSS e guias, se houver
Declarações de Imposto de Renda
Contrato social das empresas das quais você participa e comprovantes de pró-labore
Documentos pessoais
Vale a pena verificar
Se você é profissional da saúde e recebe de mais de um lugar, a análise é simples e pode revelar valores que você nem sabia que tinha direito de receber de volta.
👉 Fale com a AssesJur e peça a análise do seu caso.
Canoas/RS e região
Cada situação depende de análise individual.
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