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Inventário com herdeiro menor de idade: pode ser feito em cartório?
Desde 2024, o inventário com herdeiro menor pode ser feito em cartório. Veja as condições, o papel do Ministério Público e quando o caminho continua sendo a Justiça.

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há 4 dias2 min de leitura


Documentos para inventário: lista completa no RS
Lista dos documentos pedidos no inventário no Rio Grande do Sul: do falecido, dos herdeiros, dos imóveis, veículos, contas e do ITCD.

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há 4 dias2 min de leitura


Inventário extrajudicial: passo a passo para fazer em cartório
Veja quem pode fazer o inventário em cartório, o passo a passo completo, os custos e as dúvidas mais comuns sobre o inventário extrajudicial no RS.

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há 4 dias3 min de leitura


Registro do inventário no Cartório de Imóveis: passo a passo e custos
Depois do inventário, a partilha precisa ser registrada na matrícula do imóvel. Veja o passo a passo, os documentos, os custos e o que fazer se o cartório fizer exigências.

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há 4 dias3 min de leitura


Tabela do ITCD no RS em 2026: alíquotas da herança e da doação
Veja a tabela do ITCD no Rio Grande do Sul em 2026, com as faixas em UPF-RS e em reais para herança e doação, e um passo a passo para calcular o imposto.

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há 4 dias3 min de leitura


Comprar imóvel ou terreno em Canela: o que verificar antes de assinar
Vai comprar casa, apartamento ou terreno em Canela? Veja o checklist jurídico: matrícula, zoneamento, áreas de preservação e Mata Atlântica, loteamento regular, acesso, imóvel rural e custos de transmissão.

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11 de nov.4 min de leitura


Condo-hotel, multipropriedade ou imóvel na planta na Serra Gaúcha: o que você está comprando
Condo-hotel, multipropriedade e imóvel na planta são vendidos como investimento em Gramado e Canela, mas têm regras muito diferentes. Entenda o que você compra em cada um, as leis aplicáveis, os riscos e como checar a oferta.

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11 de nov.4 min de leitura


Aluguel por temporada em Gramado e Canela: Airbnb, condomínio, impostos e contrato
Vai alugar imóvel por diária em Gramado ou Canela? Entenda a Lei do Inquilinato, o que o condomínio pode proibir, o ISS sobre aluguel por temporada em Gramado, o Imposto de Renda e como calcular a rentabilidade.

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11 de nov.4 min de leitura


Como negociar a compra de imóvel em Gramado e Canela: da proposta ao registro
Passo a passo para negociar a compra de um imóvel em Gramado ou Canela com segurança: proposta, análise de documentos, sinal, contrato de promessa, ITBI, escritura e registro, inclusive para quem compra a distância.

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11 de nov.6 min de leitura


Investir em imóveis em Gramado e Canela: guia jurídico completo para investidores
Quer investir em imóveis na Serra Gaúcha? Veja as formas de investir em Gramado e Canela, os custos de compra, os impostos, as regras do aluguel por temporada e os cuidados jurídicos para comprar com segurança.

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11 de nov.5 min de leitura


Retificação de área: o que fazer quando a metragem do imóvel está errada na matrícula
A área da escritura não bate com a medida real? Entenda como funciona a retificação de área no Registro de Imóveis, a regra dos 5% na compra por medida, os prazos e o que fazer quando o imóvel é menor do que o contrato diz.

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11 de nov.6 min de leitura


Planejamento sucessório de imóveis: guia completo para organizar a herança em vida
Testamento, doação com usufruto, holding, cláusulas de proteção e inventário: entenda como planejar a sucessão dos imóveis da família, quais são os limites da lei e os erros mais comuns.

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11 de nov.7 min de leitura


O proprietário pode entrar no imóvel alugado? Vistoria, chave reserva e seus direitos
O dono pode entrar na casa alugada quando quiser? Entenda o que a Lei do Inquilinato e a Constituição dizem sobre vistoria, chave reserva, visitas de compradores e emergências, e o que fazer se ele entrar sem avisar.

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11 de nov.7 min de leitura


Quanto custa fazer usucapião: impostos, cartório e etapas
Quais são os custos de uma usucapião no cartório e na Justiça: planta, ata notarial, emolumentos, registro, perícia, impostos e possibilidade de gratuidade.

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9 de nov.4 min de leitura


Usufruto e doação com reserva: como funciona e quanto custa
Entenda como funciona a doação de imóvel com reserva de usufruto, os direitos de cada parte, o ITCD, as cláusulas de proteção e como o usufruto termina.

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9 de nov.5 min de leitura


Fiador de aluguel: riscos, como sair da fiança e o que acontece com o bem de família
O que o fiador assume em um contrato de aluguel, como se exonerar da fiança, quando o imóvel do fiador pode ser penhorado e quais defesas são possíveis.

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9 de nov.5 min de leitura


Dívida de condomínio: o apartamento pode ir a leilão?
Entenda como funciona a cobrança de condomínio atrasado, quando o imóvel pode ser penhorado e leiloado, inclusive sendo bem de família, e quais defesas são possíveis.

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9 de nov.5 min de leitura


Divórcio com imóvel financiado: quem fica, quem paga e como dividir
O que acontece com o imóvel financiado no divórcio: partilha das parcelas, contrato com o banco, uso exclusivo, opções de divisão, impostos e registro.

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9 de nov.5 min de leitura


Compra de imóvel na planta: seus direitos da assinatura à entrega das chaves (guia completo)
Guia sobre os direitos de quem compra imóvel na planta: quadro-resumo, registro da incorporação, correção das parcelas, atraso, distrato, juros de obra, vistoria e entrega das chaves.

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9 de nov.6 min de leitura


O que saber antes de assinar um contrato de compra e venda?
A AssesJur atua em Canoas, Porto Alegre, Gravataí e demais cidades da Região Metropolitana com pareceres jurídicos técnicos e de fácil compreensão, feitos sob medida para cada negociação imobiliária. Antes de assinar qualquer contrato de compra e venda, fale com quem entende do assunto.

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11 de ago.3 min de leitura
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