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Documentos para inventário: lista completa no RS

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assesjur
há 2 dias
2 min de leitura

Reunir os documentos certos é o que mais adianta o inventário, seja em cartório, seja na Justiça. Abaixo está a lista que costuma ser pedida no Rio Grande do Sul. O tabelionato, o juiz ou a Receita Estadual podem pedir documentos adicionais conforme o caso.


Documentos de quem faleceu

  • Certidão de óbito.

  • RG e CPF.

  • Certidão de casamento atualizada (ou de nascimento, se solteiro) e, se houver, escritura de pacto antenupcial ou de união estável.

  • Certidão sobre a existência de testamento (pesquisa na Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados, a CENSEC).

  • Certidões negativas de débitos perante a Receita Federal, o Estado e o Município, quando exigidas.


Documentos do cônjuge ou companheiro e dos herdeiros

  • RG, CPF e comprovante de endereço.

  • Certidão de nascimento ou de casamento atualizada de cada herdeiro e documentos do cônjuge de cada herdeiro casado.

  • Informações de profissão e estado civil de todos, que constarão na escritura ou no processo.


Documentos dos bens

  • Imóveis urbanos: matrícula atualizada (os cartórios costumam exigir certidão recente, em geral de até 30 dias), carnê ou certidão do IPTU e certidão negativa de débitos municipais.

  • Imóveis rurais: matrícula atualizada, CCIR, comprovantes do ITR e CAR, quando houver.

  • Veículos: documento do veículo (CRV/CRLV) e comprovação de débitos quitados. Veja como transferir o carro de pessoa falecida.

  • Contas e investimentos: extratos com o saldo na data do falecimento.

  • Empresas e quotas: contrato social atualizado e documentos que mostrem o valor das quotas.

  • Dívidas: documentos de financiamentos, empréstimos e outras obrigações deixadas.


Documentos do ITCD

No RS, os bens são declarados à Receita Estadual, que faz a avaliação. O comprovante de pagamento do imposto, ou o documento que reconheça a isenção ou a alíquota zero, é exigido para a escritura ou para a partilha judicial. Veja a tabela do ITCD no RS em 2026 e simule na Calculadora de Inventário.


Perguntas frequentes


As certidões têm prazo de validade?

Sim. Muitas certidões, como a matrícula do imóvel, precisam ser recentes. Por isso, vale pedir as certidões mais próximas da data da escritura ou da partilha.


E se faltar algum documento do falecido?

Em geral, é possível pedir segunda via nos cartórios e órgãos de origem. Em casos mais complexos, como documentos com erros ou bens sem registro, pode ser preciso regularizar antes da partilha.


Depois de reunir os documentos, qual o próximo passo?

Com tudo em mãos, o inventário segue para o cartório ou para a Justiça. Veja o passo a passo do inventário extrajudicial.



Precisa de orientação sobre o seu caso?

Cada inventário tem particularidades: herdeiros, regime de bens, tipos de bens e documentos. Se quiser tirar uma dúvida, você pode falar com o advogado pelo WhatsApp.


Maurício Fonseca Da Rosa – OAB/RS nº 127.037 · AssesJur Advocacia · Atendimento em Canoas, Porto Alegre e Região Metropolitana.

Este conteúdo tem caráter apenas informativo e não substitui a análise do caso concreto.

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