Documentos para inventário: lista completa no RS

Reunir os documentos certos é o que mais adianta o inventário, seja em cartório, seja na Justiça. Abaixo está a lista que costuma ser pedida no Rio Grande do Sul. O tabelionato, o juiz ou a Receita Estadual podem pedir documentos adicionais conforme o caso.
Documentos de quem faleceu
Certidão de óbito.
RG e CPF.
Certidão de casamento atualizada (ou de nascimento, se solteiro) e, se houver, escritura de pacto antenupcial ou de união estável.
Certidão sobre a existência de testamento (pesquisa na Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados, a CENSEC).
Certidões negativas de débitos perante a Receita Federal, o Estado e o Município, quando exigidas.
Documentos do cônjuge ou companheiro e dos herdeiros
RG, CPF e comprovante de endereço.
Certidão de nascimento ou de casamento atualizada de cada herdeiro e documentos do cônjuge de cada herdeiro casado.
Informações de profissão e estado civil de todos, que constarão na escritura ou no processo.
Documentos dos bens
Imóveis urbanos: matrícula atualizada (os cartórios costumam exigir certidão recente, em geral de até 30 dias), carnê ou certidão do IPTU e certidão negativa de débitos municipais.
Imóveis rurais: matrícula atualizada, CCIR, comprovantes do ITR e CAR, quando houver.
Veículos: documento do veículo (CRV/CRLV) e comprovação de débitos quitados. Veja como transferir o carro de pessoa falecida.
Contas e investimentos: extratos com o saldo na data do falecimento.
Empresas e quotas: contrato social atualizado e documentos que mostrem o valor das quotas.
Dívidas: documentos de financiamentos, empréstimos e outras obrigações deixadas.
Documentos do ITCD
No RS, os bens são declarados à Receita Estadual, que faz a avaliação. O comprovante de pagamento do imposto, ou o documento que reconheça a isenção ou a alíquota zero, é exigido para a escritura ou para a partilha judicial. Veja a tabela do ITCD no RS em 2026 e simule na Calculadora de Inventário.
Perguntas frequentes
As certidões têm prazo de validade?
Sim. Muitas certidões, como a matrícula do imóvel, precisam ser recentes. Por isso, vale pedir as certidões mais próximas da data da escritura ou da partilha.
E se faltar algum documento do falecido?
Em geral, é possível pedir segunda via nos cartórios e órgãos de origem. Em casos mais complexos, como documentos com erros ou bens sem registro, pode ser preciso regularizar antes da partilha.
Depois de reunir os documentos, qual o próximo passo?
Com tudo em mãos, o inventário segue para o cartório ou para a Justiça. Veja o passo a passo do inventário extrajudicial.
Precisa de orientação sobre o seu caso?
Cada inventário tem particularidades: herdeiros, regime de bens, tipos de bens e documentos. Se quiser tirar uma dúvida, você pode falar com o advogado pelo WhatsApp.
Maurício Fonseca Da Rosa – OAB/RS nº 127.037 · AssesJur Advocacia · Atendimento em Canoas, Porto Alegre e Região Metropolitana.
Este conteúdo tem caráter apenas informativo e não substitui a análise do caso concreto.

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