Os 4 maiores riscos de um imóvel IRREGULAR!

assesjur
18 de jan.
3 min de leitura

como regularizar um imóvel — Imóvel Irregular em Canoas e Porto Alegre: Como Regularizar?

Possuir um imóvel em Canoas, Porto Alegre ou na Região Metropolitana sem a documentação devida é um risco que pode custar caro ao seu patrimônio. No Rio Grande do Sul, a cultura dos "contratos de gaveta" é comum, mas a segurança jurídica só vem com o registro no Cartório de Registro de Imóveis (RI).

Se você tem uma casa no bairro Mathias Velho, uma sala comercial no Centro Histórico de Porto Alegre ou um terreno em Gravataí que ainda não está no seu nome, este guia é para você.

O Cenário da Irregularidade Imobiliária no RS

A irregularidade ocorre quando a situação real do bem não bate com a matrícula. Na nossa região, os problemas mais frequentes atendidos por advogados imobiliários incluem:

Sucessões não finalizadas (inventários parados).
Áreas de posse em bairros periféricos de Canoas e POA.
Construções e ampliações sem o Habite-se da prefeitura municipal.
Loteamentos irregulares ou sem infraestrutura aprovada.

Os Perigos de Manter seu Imóvel Irregular na Região Metropolitana

1. Desvalorização de até 40% no Valor de Venda

Em mercados aquecidos como o de Porto Alegre e Canoas, compradores buscam segurança. Um imóvel irregular é vendido muito abaixo do valor de mercado porque o comprador terá que arcar com custos jurídicos e taxas cartorárias futuras.

2. Impossibilidade de Financiamento (Banrisul, Caixa e outros)

O gaúcho utiliza muito o financiamento imobiliário. Se o seu imóvel não possui a matrícula atualizada e averbada, ele não pode ser vendido através de financiamento bancário. Isso exclui 80% dos potenciais compradores do seu anúncio.

3. Fiscalização Rigorosa e Multas Municipais

As prefeituras de Porto Alegre e Canoas possuem sistemas de geoprocessamento eficazes. Construções não averbadas ou reformas sem projeto aprovado geram multas pesadas de IPTU e podem levar ao embargo da obra.

4. O Risco do "Contrato de Gaveta"

Muitos moradores da Região Metropolitana acreditam que o contrato de compra e venda assinado no tabelionato é suficiente. Lembre-se: Quem não registra, não é dono. Se o antigo proprietário sofrer uma execução judicial, o imóvel — que ainda está no nome dele no Registro de Imóveis — pode ser penhorado para pagar dívidas dele.

Como Regularizar seu Imóvel em Porto Alegre e Canoas?

Existem caminhos jurídicos modernos que evitam anos de espera na justiça:

Usucapião Extrajudicial: Ideal para quem tem a posse mansa e pacífica há anos. Pode ser feito diretamente nos cartórios de Canoas ou Porto Alegre, sendo muito mais rápido que o processo judicial.
REURB (Regularização Fundiária Urbana): Muito aplicada em núcleos urbanos informais da nossa região, permitindo a titulação de áreas antes consideradas irregulares.
Adjudicação Compulsória Extrajudicial: Nova ferramenta para quando o vendedor faleceu ou não é localizado para assinar a escritura definitiva.
Averbação de Construção: Procedimento para incluir a área construída na matrícula, essencial para quem construiu ou aumentou a casa.

Especialista em Direito Imobiliário no Rio Grande do Sul

A legislação municipal de Porto Alegre (Plano Diretor) difere das normas de Canoas. Por isso, contar com um advogado especialista em regularização de imóveis no RS é fundamental para evitar burocracia e gastos desnecessários.

Se o seu imóvel está em situação irregular, não espere um problema surgir para agir. A regularização valoriza seu patrimônio e garante a herança dos seus filhos.