Contrato de Compra e Venda de Imóvel: 5 cuidados essenciais!
- assesjur
- 19 de abr.
- 3 min de leitura
A compra de um imóvel costuma ser a realização de um grande sonho e, provavelmente, um dos maiores investimentos da sua vida. No entanto, sem um contrato de compra e venda de imóvel blindado e seguro, esse sonho pode rapidamente se transformar em uma dor de cabeça milionária.
Muitas pessoas confiam apenas nos modelos de contratos prontos encontrados na internet. Esse é o erro número um que leva a prejuízos, fraudes e disputas judiciais intermináveis. Cada negociação é única e exige cuidados específicos.
Para garantir que a sua transação seja 100% segura, a equipe de especialistas da AssesJur separou 5 cuidados essenciais que não podem faltar no seu contrato. Confira!
1. Exija a Análise Completa das Certidões Negativas
Antes de assinar qualquer papel, é vital investigar a vida financeira e jurídica do vendedor (seja pessoa física ou jurídica). Se o vendedor tiver dívidas trabalhistas, fiscais ou processos na justiça, o imóvel pode estar comprometido ou ser penhorado no futuro, mesmo após você ter pago por ele.
O que verificar:
Certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais.
Certidões de ações cíveis, criminais e trabalhistas.
Declaração de inexistência de débitos condominiais (se for apartamento).
2. Descreva o Imóvel com Base na Matrícula Atualizada
O contrato deve descrever o imóvel exatamente como ele consta na matrícula atualizada no Cartório de Registro de Imóveis. Não confie apenas no que você viu na visita.
A matrícula é o "RG do imóvel". Ela revelará se quem está vendendo é realmente o dono perante a lei, se há usufruto, penhoras, hipotecas ou qualquer outro impedimento (ônus) que atrapalhe a transferência para o seu nome.
3. Defina Regras Claras para as Arras (Sinal de Negócio)
O sinal, juridicamente chamado de "arras", é a quantia paga antecipadamente para segurar o negócio. O contrato de compra e venda precisa estipular claramente o que acontece se uma das partes desistir após o pagamento do sinal.
Se o comprador desistir: Ele perde o sinal pago.
Se o vendedor desistir: Ele deve devolver o valor do sinal em dobro (segundo o Código Civil).
Deixar essa cláusula confusa é abrir margem para perder o dinheiro que você suou para juntar.
4. Estabeleça Prazos Rígidos para Posse e Desocupação
Quando você receberá as chaves? O contrato precisa ter uma data exata para a desocupação do imóvel (caso esteja ocupado) e para a entrega das chaves.
Além disso, é fundamental incluir uma cláusula estipulando uma multa diária caso o vendedor atrase a entrega do imóvel. Isso protege o seu planejamento, especialmente se você estiver pagando aluguel enquanto espera a mudança.
5. Tenha Cláusulas Penais e Condições de Rescisão
Por mais otimistas que sejamos, imprevistos acontecem. O que ocorre se o financiamento bancário não for aprovado? E se houver atraso nas parcelas?
Um contrato seguro deve prever multas claras para o descumprimento de qualquer obrigação e definir em quais situações o contrato pode ser desfeito (rescindido) sem penalidades ou com multas justas para ambas as partes.
Não arrisque seu patrimônio: Conte com a AssesJur
Um contrato de gaveta ou um modelo da internet não vai proteger você em um tribunal. A única forma de garantir a segurança jurídica do seu investimento é contando com uma assessoria jurídica imobiliária especializada.
Na AssesJur, nós analisamos toda a documentação, investigamos os riscos ocultos e redigimos um contrato de compra e venda de imóvel personalizado para a sua realidade.
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